Dois dos mais sofisticados restaurantes de cozinha portuguesa de São Paulo, localizados nos Jardins, estavam desde 2004 brigando por receitas. O restaurante Antiquarius (1) acusa o concorrente A Bela Sintra (2) de plagiar receitas.
A briga começou em 2004, quando Bettencourt, que é ex-gerente do Antiquarius, largou o antigo patrão para abrir o próprio negócio e levou junto o cozinheiro Valderi Gomes, que ali havia passado 13 anos.
De um lado, o Antiquarius acusa Bettencourt de copiar receitas e de ter divulgado que era sócio da antiga casa, da qual havia sido gerente, e de se valer indevidamente dessa condição para promover o restaurante que acabara de abrir.
Do outro, o A Bela Sintra diz que não é possível a patente de receitas de domínio público e que boa parte delas já havia sido publicada em livros de culinária portuguesa.
O Antiquarius pedia uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e materiais, mas perdeu na primeira instância e recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na sentença da primeira instância, o juiz de direito Ricardo José Rizkallah decidiu que “os pratos dos dois restaurantes são clássicos, mas não são receitas exclusivas” e julgou a ação improcedente.
No cardápio de ambos, encontram-se os mesmos arroz de pato e arroz de frutos do mar, além do tradicional bacalhau à moda portuguesa, com custo médio da conta, incluída a gorjeta, acima de R$ 110.
No começo deste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, que não existe propriedade intelectual de receitas de culinária típica, consideradas de domínio público. Mantendo com isto a decisão da primeira instância.
E aí pessoal, o que acham deste assunto?
Gostaria de saber a opinião de vocês sobre estes assuntos: propriedade de receitas, plágio e a questão acima.
Uma resposta
Receitas são obras do espirito. Nenhuma receita pode ser registrada então nenhuma tem direito autoral. Receitas são de domínio comum. Se a pessoa não quer que ela seja copiada então que guarde na sua casa no seu computador, não existe dono de receita nenhuma, receitas foram feitas para se compartilhar, copiar, adaptar, complementar, modificar, espalhar e tudo com ar que tiver.